Informação e patrimônio cultural: uma definição jurídica de informação patrimonial

Rosilene Paiva Marinho de Sousa, Bernardina Maria Juvenal Freire de Oliveira, Carlos Xavier de Azevedo Netto

Resumo


Apresenta uma reflexão sobre os instrumentos jurídicos de amparo ao patrimônio cultural brasileiro. Desenvolve considerações sobre os diversos conceitos de informação e busca elaborar uma definição jurídica de informação patrimonial, e, a partir de então, realizar uma discussão buscando analisar aspectos que definem o patrimônio cultural imaterial. Do ponto de vista metodológico adotar-se-á a técnica de análise de conteúdo na perspectiva de Bardin. Expõe comentários sobre possíveis barreiras ou viabilidade de uma ampliação do referido conceito.

Palavras-chave


Instrumentos Jurídicos. Patrimônio Cultural. Informação. Definição.

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