Política de informação nacional e assimetria de informação no setor de telecomunicações brasileiro

Rodrigo Moreno Marques, Marta Macedo Kerr Pinheiro

Resumo


Buscou-se estabelecer uma interlocução entre os temas política de informação nacional e assimetria de informação, tendo como recorte o setor de telecomunicações no Brasil. O objetivo da investigação foi apreender como a assimetria de informação se materializa no marco regulatório desse setor e as razões que levaram à sua instituição. A metodologia baseou-se na ótica da razão jurídica e privilegiou sua perspectiva dialética. A análise permite inferir que a LGT é resultado de um conflito entre o público e o privado travado no plano nacional sob fortes influências internacionais. A comparação dos regimes público e privado que regem a prestação dos serviços demonstrou que a assimetria de informação é característica marcante do segundo. Essa arena revela um campo de domínio hegemônico dos interesses mercantis, e a assimetria de informação se mostra instrumento a serviço dessa hegemonia.

Palavras-chave


política de informação nacional, assimetria de informação, telecomunicações, ótica da razão jurídica, método dialético

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