CONHECIMENTO E USO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO – LAI NO CONTEXTO DA ESCOLA DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO

Amanda Jércika Carla de Oliveira Souza, Igor Loyola Tavares, Izabel Nogueira Felix, Maria Luciléia da Silva, Rafael Mussolini Silvestre, Silvia Batista di Franco Michell

Resumo


Esse estudo de usuários, realizado em duas etapas, visa compreender o conhecimento do uso da Lei de Acesso à Informação - LAI entre os professores e alunos de graduação da Escola de Ciência da Informação (ECI-UFMG). A Lei de nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas e vigora desde maio de 2012, permitindo que qualquer cidadão receba informações públicas de órgãos e entidades, sem distinção ou necessidade de apresentar suas motivações. Para isso, fez-se uma pesquisa quali-quantitativa, realizando, em um primeiro momento, questionários com os alunos e professores de Arquivologia, Biblioteconomia e Museologia. Em um segundo momento, foram realizadas entrevistas com componentes desse mesmo contexto, conhecedores prévios do portal da transparência e da Lei de Acesso à Informação. Constatou-se, ao fim, que as pessoas que disseram ter um conhecimento da lei necessitaram das informações para suprir uma demanda ligada a ambientes profissionais, acadêmicos e pessoais. Verificou-se que os respondentes tiveram conhecimento sobre a lei nas faculdades, assistindo seminários, debates, aulas, através de amigos, pela internet, Diário Oficial da União. Também, que a própria informação sobre a lei parece estar dispersa.

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